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É válida a inspeção pericial em local de trabalho desativado
No caso, as partes concordaram em utilizar como prova emprestada o laudo pericial elaborado em outro processo semelhante, no qual a mesma empresa figurou como reclamada.
2010/05/20 -
Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o caso demonstra dano moral passível de indenização.
2010/05/20 -
Receita divulga alteração em norma da DCTF
A Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 18/5, a Instrução Normativa 1.034/2010
2010/05/19 -
Confira procedimentos para retificação do RTT
Empresas que não fizeram opção pelo regime para o biênio 2008/2009 podem voltar atrás e aderir
2010/05/19 -
Participação nos lucros poderá ter IR exclusivo
Regra semelhante à do 13º foi aprovada no Senado
2010/05/19