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Empresas certificadas poderão aplicar alíquota zero em importações de produtos aeronáuticos
Foram beneficiados, também fornecedores de produtos e serviços para as Forças Armadas certificados pelo Ministério da Defesa, por intermédio das diretorias de Aeronáutica da Marinha.
2011/10/07 -
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a pessoa passa a ter direito ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente.
2011/10/07 -
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
Além disso, a testemunha ouvida a pedido do próprio reclamado deixou claro que o reclamante prestava serviços toda semana, de dois a três dias.
2011/10/07 -
Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres
A interpretação do dispositivo é que deve ser feita em harmonia com os artigos 5º, I e 7º, XXX, do Texto Constitucional.
2011/10/07 -
Consulta ao quinto lote do IR 2011 será liberada na próxima segunda-feira
Trata-se de um lote multiexercício, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.
2011/10/06